Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o Contrato Aceito coleta, utiliza, armazena e protege informações relacionadas à utilização da plataforma.
1. Dados coletados
Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário durante o preenchimento dos documentos, incluindo dados de identificação, contato e informações necessárias para a geração dos contratos.
2. Finalidade do tratamento
- geração dos documentos solicitados;
- processamento de pagamentos;
- envio de comunicações relacionadas ao pedido;
- segurança da plataforma;
- cumprimento de obrigações legais.
3. Compartilhamento de informações
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a execução do serviço, incluindo provedores de pagamento, hospedagem, armazenamento e envio de e-mails.
O compartilhamento ocorrerá sempre observando os limites legais e contratuais aplicáveis.
4. Armazenamento e segurança
O Contrato Aceito adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
5. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar informações sobre tratamento, correção de dados, atualização, eliminação quando cabível e demais direitos previstos na legislação.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas e garantir funcionalidades essenciais.
7. Bases legais
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e demais hipóteses previstas na legislação.
8. Retenção de dados
Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades do serviço, obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.
9. Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Contato
Dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para: contato@contratoaceito.com.br